Como se costuma dizer, o ano começa depois do carnaval — e, neste ano, não foi diferente. Março foi um mês intenso, marcado por eventos relevantes que movimentaram a comunidade arbitral e de mediação.

O dia 11 de março concentrou dois encontros que evidenciaram, em números e em reflexões, o avanço da mediação no cenário brasileiro, bem como a importância de um olhar mais acolhedor e atento à escuta nas disputas que elegem esse meio para a resolução de conflitos. 

O debate realizado na FGV-SP, conduzido pelas mediadoras Daniela Monteiro Gabbay e Vera Cecília Monteiro de Barros, apresentou a visão de mediadoras, mediadores, advogadas e advogados sobre o desenvolvimento do instituto. A pesquisa, que envolveu seis câmaras e abrangeu o período de 2022 a 2024, apontou: 

  • aumento no número de requerimentos, de 31 para 43; 
  • predominância de temas societários, contratos empresariais e fornecimento de bens e serviços, seguidos por construção e infraestrutura; 
  • adesão crescente da Administração Pública e de empresas em recuperação judicial às mediações;
  • baixa utilização de pareceres técnicos e planos de mediação; e 
  • aumento no número de mulheres na composição das listas de mediadores e nas indicações. 

À noite, o bate-papo promovido pelo NAMNE (Núcleo de Advocacia em Mediação e Negociação Empresariais), com apoio da AMCHAM, reuniu Ana Luiza Nery, Daniela Monteiro Gabbay e Rodrigo D’Ório, advogados e psicanalistas, para discutir como a psicanálise pode contribuir para a resolução de disputas. Destacou-se a necessidade de mudar o olhar sobre as pessoas em conflito, o que pode ajudar a compreender e até minimizar diferenças. Um exemplo mencionado foi o das desavenças familiares em disputas societárias, nas quais, muitas vezes, há mágoas acumuladas ao longo de muitos anos, mais do que propriamente um problema pontual e racional. Nesse contexto, a mediadora ou o mediador que exerce uma escuta efetiva pode separar o problema real das questões pessoais que afetam e ampliam o conflito. Outro exemplo relevante foi o dos credores em recuperação judicial, que, por vezes, desejam apenas ser ouvidos, ter seus problemas compreendidos e suas expectativas frustradas reconhecidas. Mais do que uma questão técnica, coloca-se em primeiro plano a dimensão humana do conflito.

No dia 12 de março, o Brazilian Arbitration Day (BAD) reuniu mais de 500 pessoas no Hotel Unique. Coordenado por Patrícia Ferraz, diretora do International Chamber of Commerce (ICC), o evento trouxe palestras nacionais, com nomes de destaque como Valéria Galíndez e André Abbud, e internacionais, com a participação da presidente do ICC de Paris, Claudia Salomon. Entre os principais temas debatidos, estiveram as alterações no regulamento de arbitragem do ICC e os insights do relatório da task force sobre o futuro da prova técnica1

Já no dia 17 de março, Brasília sediou outro evento de grande relevância: o 4º Congresso de Arbitragem e Administração Pública, promovido pelo Canal Arbitragem, com curadoria de Cristina Mastrobuono, Paula Butti e Gustavo Fernandes. O congresso discutiu os avanços da arbitragem nas controvérsias envolvendo entes públicos. Os cinco painéis reuniram advogadas, advogados, representantes da AGU e do setor privado, que destacaram, de forma técnica, tanto os avanços já alcançados quanto os desafios ainda existentes para a plena consolidação da arbitragem nas demandas da administração pública. 

Em conjunto, os eventos de março evidenciaram a força da arbitragem e da mediação como métodos de resolução de conflitos, com especial destaque para a participação ativa das mulheres, seja na coordenação dos encontros, na moderação ou como palestrantes. A celebração do Dia Internacional da Mulher, assim, encerra-se acompanhada de reflexões importantes, que merecem ser continuamente preservadas e compartilhadas com todas e todos.

Alessandra Ribas Secco

Fonte:

  1. https://www.iccbrasil.org/publicacao/relatorio-da-task-force-sobre-prova-tecnica-em-arbitragem/

Sobre Alessandra Ribas Secco

Sócia fundadora da Ribas Secco Escritório de Perícias
Contadora, Administradora de Empresas, com mais de 15 anos de experiência profissional na área da Perícia Contábil e Financeira, atuando como Perita e Assistente Técnica no âmbito arbitral e judicial. Mestra em Ciências Contábeis e docente do curso de Pós-Graduação em Perícia Contábil na Fecap/SP.

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