O balanço da sua empresa registra os seus ativos intangíveis?

3 anos atrás

A contabilidade de uma empresa registra os fatos relativos aos bens, direitos e obrigações de uma sociedade. A contabilidade, na qualidade de ciência social aplicada, objetiva captar, registrar, acumular, resumir e interpretar fenômenos que afetam as situações patrimoniais, financeiras e econômicas de qualquer ente¹.

Historicamente, a contabilidade no Brasil estava atrelada às normas fiscais. Diante de tal afirmação, uma revolução ocorreu quando da alteração da Lei 6.404/1976 pelas Leis 11.638/2007 e 11.941/2009, o objetivo foi harmonizar a contabilidade brasileira com a internacional, no caso as IFRS (Internacional Financial Reporting Standards).

Este instituto emite normas técnicas sobre registros contábeis das mais diversas naturezas, como, instrumentos financeiros, provisões, passivos contingentes, receita, etc. No Brasil, o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) é o responsável por harmonizar e emitir as normas que se alinhem às determinações internacionais, aprovadas pelos órgãos reguladores contábeis.

As normas promovem uma alteração na forma como os contadores registram seus lançamentos, agora preocupados em promover uma análise crítica, prevalecendo a essência do registro sobre a forma legal ou contratual.

Diante disso, as empresas passaram a ter uma série de desafios para se adequarem às novas normas técnicas. Destaca-se alguns pronunciamentos interessantes²:

CPC 04 – Ativo Intangível que trata de apresentar orientações sobre, o que é e o que não é um ativo intangível, qual o critério de registro;
CPC 25 – Provisões, Passivos e Ativos Contingentes que discorre sobre seu significado, sua ocorrência;
CPC 15 – Combinação de Negócios informando especificamente do registro do goodwill quando da compra e venda de uma empresa que gera um ágio por uma compra vantajosa;
CPC 46 – Mensuração a Valor Justo apresentado ao leitor o conceito de que é uma valoração a preço de mercado. Estimativa de valor com base em uma venda não forçada para vender um ativo ou transferir um passivo.

Alinhando o objetivo da contabilidade, fornecer aos seus usuários informações contábeis que demonstrem o patrimônio e suas mutações, e as normas, as demonstrações contábeis buscam apresentar a realidade da empresa no fim do exercício social.

Pensando nisso, a sua empresa possui ativo intangível? Os registros contábeis estão mensurados a valor justo?

Muitos diriam que não, ainda que sua empresa seja de pequeno porte, por que não fazê-lo?

A realidade pode ser muito melhor do que você pensa, caso não seja isto, é um ótimo momento para repensar seu negócio. Pense nisso.

Contabilidade introdutória/ equipe de professores da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP; coordenação Sérgio de Iudícibus. – 11 ed. – São Paulo: Atlas, 2010.

Comitê de Pronunciamentos Contábeis extraído de http://www.cpc.org.br/CPC

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Sobre Alessandra Ribas Secco

Sócia fundadora da Ribas Secco Escritório de Perícias
Contadora, Administradora de Empresas, com mais de 15 anos de experiência profissional na área da Perícia Contábil e Financeira, atuando como Perita e Assistente Técnica no âmbito arbitral e judicial. Mestra em Ciências Contábeis e docente do curso de Pós-Graduação em Perícia Contábil na Fecap/SP.