Apuração de danos em contratos de construção

6 meses atrás

A construção civil no Brasil é um setor de grande importância econômica, englobando uma ampla gama de atividades que vão desde a edificação de residências até a construção de grandes obras de infraestrutura.

Este setor é responsável por gerar milhares de empregos diretos e indiretos e por movimentar uma cadeia produtiva extensa, que inclui desde fornecedores de materiais de construção até empresas de engenharia e arquitetura.

Considerando sua relevância no cenário nacional e as grandes obras envolvidas, por exemplo, Usina Hidrelétrica de Belo Monte, Rodovia BR-163, Linha 4 do Metrô de São Paulo, Porto de Suape, as disputas são também do mesmo modo relevantes e de grande impacto.

Por isso, a discussão sobre as provas e a quantificação de danos, abordadas em disputas entre contratantes e contratados, principalmente, na arbitragem, é ponto de constante debate.

Em maio, dois eventos em São Paulo trataram do tema: o primeiro foi promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito da Construção (IBDiC), chamado “Apuração de Danos em Contratos de Construção”, e o segundo realizado pelo Grupo de Estudos do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr), relativo à arbitragem e ao Direito da Construção.

Os eventos demonstraram que o auxílio técnico vindo da Engenharia e da Contabilidade contribuem com a resolução dos litígios, mas pontos importantes merecem destaque, como a seguir detalhado.

Causas de Disputas em Contratos

Diversas causas podem gerar disputas em contratos de construção, como variação de escopo, prazos, eventos imprevisíveis, atrasos de pagamento, rescisão antecipada, e variação de carga tributária.

Além disso, ingerências do contratante e interferências do cliente também são fontes comuns de conflitos, requerendo uma gestão cuidadosa e documentada.

Contabilidade em Contratos de Construção

No contexto dos contratos de construção, a contabilidade desempenha um papel vital.

Para o contratante, o contrato representa a aquisição de um ativo e um aumento de patrimônio através do sacrifício de caixa.

Já para o contratado, significa uma fonte de renda e lucro, decorrente da diferença entre receitas e custos.

A contabilidade objetiva registrar e demonstrar estes custos e resultados, oferecendo uma visão clara sobre os investimentos realizados, lucros obtidos, e o consumo de caixa.

Interface entre Engenharia e Contabilidade

A engenharia e a contabilidade devem trabalhar de forma complementar. Enquanto a engenharia define o escopo e os recursos necessários, a contabilidade registra e analisa os custos efetivamente incorridos.

A comparação entre o orçamento inicial e os registros contábeis ajuda a identificar discrepâncias e a fundamentar pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro.

Qualidade dos Registros Contábeis

A qualidade dos registros contábeis e da documentação suporte é crucial para a precisão e eficácia das análises periciais.

Registros devem ser segregados por contrato, contemporâneos aos fatos e lastreados em documentos completos.

A organização e arquivamento adequado destes documentos garantem a disponibilidade de provas em caso de disputas futuras.

Portanto, dada a natureza complexa dos contratos de construção, é importante que as empresas estejam preparadas para possíveis disputas.

Isso inclui a manutenção de uma documentação detalhada e a contratação de profissionais que atuam com perícias contábeis e econômicas que possam elaborar pareceres para comprovar custos e danos.

Alessandra Ribas Secco
Sócia fundadora da Ribas Secco Escritório de Perícias

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Sobre Alessandra Ribas Secco

Sócia fundadora da Ribas Secco Escritório de Perícias
Contadora, Administradora de Empresas, com mais de 15 anos de experiência profissional na área da Perícia Contábil e Financeira, atuando como Perita e Assistente Técnica no âmbito arbitral e judicial. Mestra em Ciências Contábeis e docente do curso de Pós-Graduação em Perícia Contábil na Fecap/SP.