Arbitragem: entenda o método alternativo de resolução de conflitos

7 anos atrás

Todo mundo tem na cabeça a cena de pilhas de processos quando pensa na velocidade da justiça brasileira. E, infelizmente, é a mais pura verdade.

No Brasil, a justiça é morosa e muitas vezes custosa na solução de problemas e disputas. E no fim, muitos dos processos que estão na fila ou sendo julgados, são de simples solução e poderiam ter outro tipo de encaminhamento que não as magistraturas.

Quando falamos que existem outras formas de se chegar a um veredicto, estamos nos referindo aos métodos alternativos de resolução de conflitos, uma tendência mundial que é mais rápida, econômica e faz com que as partes trabalhem para chegar em uma solução favorável para ambos os lados.

Um desses métodos é a arbitragem. Geralmente é a alternativa quando as partes, após tentativa de negociação, não chegaram a um acordo amigável com a ajuda de uma terceira pessoa, como na mediação ou conciliação.

Para o processo deste método alternativo, um árbitro é escolhido pelas duas partes, em consenso contratual, e ele tem o poder decisório para analisar as alegações e decidir como melhor lhe parecer o motivo da disputa. Neste caso, a parte vencida é obrigada a acatar a decisão final. A decisão do árbitro se assemelha a de um juiz de direito e sua sentença é um título executivo.

Com mais de uma opção para tentar fugir dos tribunais, qual melhor opção para se encaminhar o pleito?

Apesar de princípios semelhantes, os 4 tipos de métodos alternativos têm suas diferenças de condução, a melhor opção dependerá do caso a ser julgado.

Mas é preciso destacar que antes mesmo dos métodos alternativos, a Negociação é uma primeira alternativa a ser explorada pelas partes na busca de um acordo. Quando não atinge sucesso, temos então:

A negociação é uma primeira alternativa a ser explorada pelas partes na busca de um acordo;
A conciliação pode ser uma tentativa posterior, uma vez que visa a aproximação entre as partes, mesmo que a solução seja sugerida também por um terceiro.
A mediação é uma alternativa parecida, na qual ainda há possibilidade de conversa entre as partes, que o terceiro eleito tenta conduzir o caminho para um acordo, fazendo com que as partes cheguem a uma decisão final em conjunto.
A arbitragem é a solução para quando não se há mais conversa entre os lados.
Os métodos alternativos de resolução de conflitos são ótimas formas de resolver problemas de forma mais rápida e assertiva, pois contam com uma solução justa e sempre decidida com participação e suporte de um profissional mais especializado em determinadas questões.

Está em um processo de escolha de alguns dos métodos alternativos para resolução de um caso? Ou quer saber mais detalhes sobre a arbitragem? Fale com nossos especialistas!

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Sobre Luis Fernando Freitas

Sócio da Ribas Secco com foco na Avaliação de Empresas

Tem mais de 23 anos de experiência empreendedora na criação e desenvolvimento de negócios e atua também na prática de treinamentos corporativos técnicos e comportamentais para empresários e empresas de diversos setores da economia brasileira.